Dilma em Feira de Santana: Em 12 anos tiramos 20 milhões de nordestinos da miséria

Por Paulo Chancey

Com informações do Site MudaMais.com

Na manhã desta quinta-feira (25), Feira de Santana (BA) recebeu com festa a visita da Presidente Dilma Rousseff, que estava acompanhada dos principais candidatos do Partido dos Trabalhadores no Estado da Bahia, Rui Costa, candidato ao governo do Estado e Otto Alencar, candidato ao Senado, além de candidatos à Assembléia Legislativa e à Câmara dos Deputados .  Na programação, a presidente da República deu entrevista, passeou em carro aberto pela cidade e encerrou sua passagem pela erra baiana com um pequeno comício, onde destacou várias conquistas de seu governo, em especial aquelas que beneficiaram os baianos.

Em seu discurso a presidente levantou números, dando destaques para o fato de que, nos últimos 12 anos o seu governo tirou 36 milhões de nordestinos da miséria, destacando que desse total, 20 milhões são nordestinos

Na entrevista coletiva que concedeu no Município de Feira de Santana, a presidente falou de sua satisfação e orgulho pelo fato de o Pronatec ter matriculado mais de 500 mil de pessoas e do governo ter levado cinco universidades federais para a Bahia, além dos 18 novos campos universitários e as mais de 21 novas escolas técnicas. 

Ao agradecer o carinho do povo baiano de Feira de Santana a presidente encerrou seu discurso afirmando que um de seus principais compromissos é com com um programa chamado Juventude Viva, que tem como objetivo (também) de impedir a morte de nossa juventude negra. Acabar com autos de resistência. Serei sempre uma pessoa comprometida com grandes valores morais, como é o caso da garantia de oportunidades iguais pra cada brasileiro e cada brasileira", disse. 


CONTATO
paulochancey@gmail.com
WhatsApp (74) 8856-7976

O guia eleitoral ajuda ou atrapalha?

Por Paulo Chancey

A questão relacionada com a propaganda eleitoral vai muito além dos “santinhos”, adesivos, camisetas, bonés.

Como o próprio nome sugere, a propaganda eleitoral é a propagação de ideais, opiniões e princípios defendidos por um determinado partido político ou candidato a mandato eletivo, com a finalidade de conquistar o eleitor e seu voto. Nesta propagação está o conjunto de propostas do que o candidato pretende realizar, se eleito, pelo menos em tese, é claro, porque o que mais se tem visto é a maioria dos eleitos não cumprir absolutamente nada do que foi prometido.

Em tempos remotos, essa propaganda eleitoral resumia-se a comícios nas praças, em palanques e coretos, muitas vezes improvisados até mesmo em carrocerias de caminhões, e olhe que juntava gente. Todo mundo queria ouvir os discursos inflamados e promessas dos candidatos.

Com o passar do tempo, esses comícios ganharam contornos de mega eventos artísticos. Os candidatos e partidos mais “ricos” pagavam cachês astronômicos a artistas e grupos musicais de maior sucesso, o que acabava atraindo o maior número de público, em sua maioria jovens que acabavam perdendo o interesse e esvaziando comícios de candidatos e partidos  mais “pobres”.

A Lei 9.504/97, que, diga-se de passagem, ainda carece de aperfeiçoamento, já corrigiu muitas distorções relacionadas com a campanha eleitoral, dentre as quais, a desigualdade econômico-financeira entre os candidatos e partidos, e no que diz respeito a propaganda eleitoral no rádio e na TV, vedou a propaganda paga, mesmo assim, quando me refiro a necessidade de aperfeiçoamento da  norma legal, posso dizer que essa vedação é o gato escondido com o rabo de fora, pois, apesar do Estado tornar obrigatória e gratuita a propaganda eleitoral nesses segmentos de comunicação, ainda restou a desigualdade do tempo de propaganda a que cada partido tem direito, que está condicionada a sua representação no congresso nacional, assim como restou ainda a liberdade ou liberalidade de altos investimentos nas peças publicitárias a serem divulgadas. Ou seja, o governo cede o espaço, mas o que vai ser veiculado só tem vigilância quanto ao conteúdo, mas não quanto a qualidade.

De qualquer sorte, e uma vez levada ao ar no rádio e na TV, com a finalidade de apresentar partidos, coligações e candidatos aos eleitores, resta saber se estes têm interesse na propaganda e se esta acaba mesmo causando alguma influência na cabeça do eleitor, a ponto de fazê-lo decidir, se estava indeciso, ou fazê-lo mudar de ideia, se já estava decidido.

A julgar pela péssima qualidade de candidatos e propostas, algumas até beiram o deboche e o ridículo, com candidatos populares, puxadores dos votos dos revoltados e irresponsáveis, que acabam elegendo figuras folclóricas, palhaços, ex-jogadores de futebol, artistas, cantores que, salvo raríssimas exceções, não têm qualquer ideário político, projetos ou propostas, a não ser o desejo de integrar a legião dos que buscam status, dinheiro e poder em outra “atividade”, acho temerário apostar no guia eleitoral como fator determinante no resultado final das eleições.

E você, meu caro leitor, assiste o guia eleitoral? Já se decidiu alguma vez através dele? Você acha que o guia eleitoral no rádio e na TV, do jeito que está ajuda ou atrapalha o eleitor na escolha de seus candidatos?

Concorda ou discorda? Participe, comentando aqui no blog.

Até outra.

CONTATO

paulochancey@gmail.com

Pregão milionário é suspenso pela Justiça por irregularidades no processo

Por Paulo Chancey
Com informações do Alagoas 247

A Justiça de Alagoas determinou a suspensão do Pregão Presencial deflagrado pela Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp). A licitação tem como objeto a contratação milionário de uma empresa especializada para prestação de serviços técnicos de telefonia fixa e móvel, internet, dados e modem 3G, com valor estimado em R$ 495 milhões.

A decisão é decorrente do julgamento das ações impetradas pelas empresas Claro, Telemar Norte S.A. (Oi) e Telefônica Brasil e, a princípio tudo baseou-se apenas na premissa de que a licitação não poderia ter sido dividida em lotes.

Das informações colhidas, no entanto, o que parece não estar sendo levado em conta é que certamente a motivação maior para que a licitação não prosperasse estaria na equivocada escolha da modalidade da licitação, já que trata-se de objeto que apresenta características de considerável complexidade técnica e , portanto, não pode ser licitado através do pregão, modalidade cuja característica principal é exatamente a finalidade de licitar somente bens e serviços comuns, o que, nem de longe parece ser o caso da licitação em questão.

Esse episódio pode servir de alerta para qualquer órgão da Administração Pública, em qualquer esfera e lugar para não incorrer no mesmo erro, pois, mesmo que ninguém impugne o edital nem o questione de outras maneiras, uma possível investigação de ofício certamente identificará a irregularidade, punindo seus responsáveis.

Até outra.

CONTATO

paulochancey@gmail.com

Poucas & Boas...

E na esteira da reativação desse meu blog independente, também estou resgatando a seção "Poucas & Boas..." que sempre editei no blog nos finais de semana.

Segue a edição de hoje

Efeito da "ressaca moral"

O sentimento de frustração e de decepção com o fracasso na Copa ainda é tão grande que a partida amistosa ente Brasil e Colômbia realizada na noite do dia 05 quase passou despercebida. Uma partida morna onde nenhuma das equipes nem jogadores criaram situações para empolgar a torcida. Vai demorar um pouco até que as más lembranças se dissipem nos ventos que possam trazer novas glórias para o nosso futebol canarinho.

O mercenário

E a história, ou melhor, resenha se repete. Assim como aconteceu quando se deu a ida de Ronaldinho Gaucho para o Flamengo, depois de flertar com outros clubes e até o Grêmio, time que o projetou para o estrelato, depois de sua saída em "comum acordo" com a diretoria do Clube Atlético Mineiro, depois de mais um festival de especulação, e até a ida de R10 foi data como certa para o problemático Palmeiras, agora pronto, acabou a farra. Ele fechou mesmo foi com o Querétaro, do México. É, pelo visto futebol agora pra ele e seu irmão-empresário Assis, futebol é puro negócio onde, quem der mais leva.

Coisas de campanha eleitoral

Tem gente que anda cuspindo marimbondo com um certo candidato a deputado estadual aqui em Juazeiro que anda se arvorando de conquistas que nunca teve para tentar iludir o eleitorado em busca de votos. Sem citar o nome do candidato "mentiroso" o protesto enumera as conquistas atribuindo-as a um outro candidato que também não teve o nome revelado, ao menos diretamente, a não ser através de hastags. Na verdade não é só em Juazeiro que isso acontece. É uma prática que virou regra geral em todo lugar.

MMA/UFC: Jacaré X Musasi

Para os amantes do MMA e que acompanham os eventos do UFC, a maior organização de MMA do mundo, foi sensacional ver a vitória incontestável, por finalização (guilhotina), do brasileiro Ronaldo Jacaré sobre o Holandês Gegard Mousasi. Eu vejo em Jacaré o futuro campeão dos médios, seja contra Cris Weidman ou contra Vitor Belfort

Jacaré dominou o tempo inteiro neutralizando Mousasi, um dos melhores lutadores de MMA da atualidade

Mais Educação na avenida

Neste domingo, 7 de Setembro acontecerá o tradicional desfile cívico na Orla Nova de Juazeiro. Entre as tradicionais apresentações teremos os vários pelotões do Colégio Paulo VI que vêm homenageando o Semiárido e o povo forte da região. A novidade fica por conta da inclusão do pelotão formado por alunos inseridos no Programa Mais Educação. As crianças têm ensaiado duro pra fazer bonito na avenida.

Licitações são realizadas com apenas uma empresa: Concorrência sem concorrentes. E pode?

Por Paulo Chancey

Porque a maioria das licitações públicas registram poucos ou apenas um participante?

Vamos lá: Sendo o poder público o maior contratante de bens, obras e serviços, o mais natural não seria que suas licitações atraíssem o maior número possível de participantes? A resposta a essa pergunta é SIM. 

São contratos generosos, milionários, entretanto, o que se tem visto é uma estranha discrepância entre o número de interessados na licitação, que são aqueles que comparecem ao órgão ou prefeituras para adquirirem o edital, e o número de interessados que efetivamente comparecem à sessão pública do certame. Nada de anormal, não fosse o fato desse quadro estar quase que institucionalizado, cerca de 90% das licitações hoje apresentam número irrisório de participantes. Desse percentual, a maioria registra a presença apenas de um participante.

Da situação apresentada surgem vários questionamentos. Porque tantas empresas adquirem o edital e pouquíssimas participam das disputas¿ Pode uma licitação com apenas um participante ser levada adiante?

À primeira pergunta, a resposta não é tão fácil de ser dada, considerando que a “desistência” quase que coletiva de interessados tanto pode ser fruto de um possível excesso de rigor nas exigências editalícias, como também podem ser fruto de negociatas de conluios que se formam para combinar resultados e definir previamente o vencedor da licitação, conduta fraudulenta reprimida tanto pela lei de licitações quanto pelo código penal. No primeiro caso, ao invés de simplesmente desistirem, se é que há, efetivamente, interesse no objeto, as empresas deveriam já começar a brigar pela licitação impugnando o edital ou impetrando mandado de segurança contra os eventuais abusos. No segundo caso, fica ainda mais difícil de saber por que tantas empresas “desistiram”, sem impugnar o edital e simplesmente não comparecendo à licitação.

De qualquer sorte, a questão nuclear aqui é saber se é legal dar-se sequência a uma licitação da qual tenha restado apenas um concorrente, nesse caso a questão demanda uma discussão entre o que é legal, porém imoral, já que sabemos que não há crime que não esteja previsto em lei. Sendo assim, não havendo nenhuma previsão explícita que vede a continuidade de uma licitação com apenas um participante, logo, ilegal  não é, e nesse ponto, até a doutrina afirma que, indiferentemente às causas motivadoras das ausências, em respeito àquel único participante que se prestou a se deslocar para adquirir o edital e se esmerou em se preparar para atendê-lo, é justo que se respeite isso acatando dando sequência ao certame (Marçal Justen Filho – Licitações e Contratos Administrativos).

Outros aspectos, no entanto, acabam colidindo com o silêncio da lei e o posicionamento doutrinário, no caso os princípios norteadores da Administração Pública, especialmente o da moralidade, de tal sorte que, se algo não é ilegal pode, no mínimo, ser imoral, e nesse caso ressalte-se que a presença de um único participante fere o princípio mais básico da licitação (art. 3º. Da Lei 8.666/93) que é o da busca pela proposta mais vantajosa que, pelo menos em tese, só pode ocorrer entre um número significativo de ofertas, logo, se não há mais participantes, não há competição, e se não há competição está descaracterizada a licitação na usa finalidade mais basilar.

De qualquer modo, há que se considerar alguns aspectos que possam determinar que, mesmo sem a competição almejada, uma licitação deva seguir o seu curso, especialmente se consideradas as dificuldades geradas por algumas peculiaridades ou complexidade técnica ou científica que cercam o objeto, uma nova convocação possa trazer algum prejuízo para a Administração, mas ainda assim, não pode se descuidar o órgão ou prefeitura responsável pela licitação, em se prestar a analisar com bem mais rigor as condições de habilitação da única empresa proponente e aos termos da proposta, tanto no que se refere ao que foi exigido no edital, quanto pelo valor, no sentido amplo, ofertado, especialmente se este estiver dentro do limite estimado pela Administração.

Até outra.

CONTATO

paulochancey@hotmail.com

Joseph Bandeira e Roberto Carlos, os "beijoqueiros" eleitorais

Por Paulo Chancey

E a campanha eleitoral continua em ritmo frenético com os candidatos percorrendo cidades, bairros, fazendas, grotas e outros locais quase nunca frequentado por eles em tempos normais (sem campanha). Nesta terça-feira (2), a comunidade do bairro João XXIII (onde resido), aqui em Juazeiro recebeu a caravana dos candidatos Roberto Carlos (Estadual - PDT) e Joseph Bandeira (Federal - PSB).

Os dois marcaram encontro na pracinha da igreja da comunidade São João Batista, de onde saíram em caminhada a passos largos pelas ruas do bairro, acompanhado por uma legião de bandeirinhas, carros de som, no mesmo percurso por onde estava passando a Banda de Fanfarra do Colégio Modelo.

O detalhe curioso é que ambos caminhavam, e por onde passavam distribuíam beijinhos no rosto das mulheres e apertos de mão para os homens. Eu não os conheço, pois não sou daqui, mas, segundo me informaram esta é uma marca registrada do carismático candidato Joseph Bandeira, também conhecido como o "doido", mas que, ao que parece  foi copiada pelo candidato Roberto Carlos.

E a campanha segue o seu ritmo, com os dois candidatos tendo ainda muitos rostinhos femininos pra beijar e muitas mãos masculinas pra apertar. Se a estratégia funcionar, os dois provavelmente estarão eleitos. 

Haja beijinho e aperto de mão.

Até outra.


CONTATO
paulochancey@gmail.com

E a "onda" de comoção pós tragédia não se transformou numa "ola" política

Por Paulo Chancey

Enganou-se quem pensou que com a morte do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, o sentimento de comoção tomaria conta do Brasil e provocaria um agrande reviravolta no desempenho dos candidatos do Partido Socialista Brasileiro (PSB). 

É bem verdade que, a julgar pelos últimos resultados das pesquisas, onde a herdeira política da cabeça de chapa, Marina Silva já aparece empatada com a presidente Dilma Roussef (PT), não há como negar que o triste episódio provocou uma mudança do quadro no cenário nacional, mas isso acabou somente acontecendo de forma capital com Marina se posicionando num embate direto com Dilma, frustrando aos que esperavam ver uma disputa direta, não com Marina, mas com Aécio Neves (PSDB). 

O Brasil inteiro se sensibilizou com o fim trágico de Campos, e não é pra menos, já que o destino interrompia, aos 49 anos, e de forma trágica, uma carreira meteórica e promissora de um político jovem e carismático, mas esse sentimento, essa onda de consternação geral que tomou conta do país não se transformou numa "ola" e, exceto em nível nacional, onde Marina Silva ameaça a liderança de Dilma, e em Pernambuco, onde o candidato do PSB ao governo do Estado, Paulo Câmara ameaça a antes tranquila posição de Armando Monteiro (PTB), no restante do País, onde o PSB tem candidatados majoritários, o partido de Campos não foi para as pontas.

Aqui na Bahia, a candidata ao governo do Estado, Lídice da Mata (PSB) ocupa uma acanhada terceira posição, com apenas 9% das intenções de voto, contra uma incontestável liderança de Paulo Souto (DEM), com 44%, e os 15% de Rui Costa (PT).

A situação se repete em outros Estados, como no Cerá, onde Eliane Novaes (PSB) amarga míseros 7% contra 47% de Eunício Oliveira (PMDB) e 19% de Camilo (PT), e na capital Brasília, Rodrigo Rolemberg (PSB) conta com 16% empatando com o governador Agnelo Queiroz (PT) que vai perdendo a dianteira para o ex-governador José Roberto Arruda (PR) que conta com 37% das intenções de voto.

No mais é esperar, pois, no compasso em que as coisas andam, a prudência indica que não dá pra cantar vitória  ou pensar em derrota antes do tempo. Daqui pra frente pode acontecer de TUDO, inclusive NADA.

Até outra.

CONTATO

paulochancey@gmail.com